Data Assinatura: 06/04/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0052/2021
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000071 - Ano: 2021 - Valor: R$ 2.569.270,08 - - Covid-19
Aditivos: 01/2021 - Valor: R$ 2.055.000,00 - Covid-19; 02/2021 - Valor: R$ -431.461,94 - Covid-19; 03/2021 - Valor: R$ 101.896,24 - Covid-19.
Vigência do Instrumento: 06/04/2021 a 05/07/2021
Unidade: Secretaria Municipal da Saúde
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo
CNPJ: 43.464.882/0001-59
Valor Total da Parceria: R$ 4.294.704,38
Valores Liberados: R$ 4.064.376,29
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVENIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, visando a implantação e custeio de 16 (dezesseis) leitos de enfermaria e 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, para de atendimento médico hospitalar exclusivo dos pacientes COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, a serem disponibilizados junto a estrutura implantada temporariamente pelo Município, contratada emergencialmente através do Processo Administrativo nº 3255/2021 - Dispensa de Licitação nº 013/2021, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 06/04/2021 |
30/04/2021 |
26/05/2021 |
1.165.791,95 |
| 01/05/2021 |
31/05/2021 |
15/06/2021 |
1.763.513,89 |
| 01/07/2021 |
31/07/2021 |
20/08/2021 |
2.706.131,87 |
| 01/08/2021 |
31/08/2021 |
21/09/2021 |
3.217.652,78 |
| 01/09/2021 |
30/09/2021 |
20/10/2021 |
3.633.547,51 |
| 01/10/2021 |
31/10/2021 |
11/02/2022 |
4.206.167,75 |
